Constituição e direitos fundamentais : um enfoque sobre o mundo do Direito.

Ferreyra, Raúl Gustavo 1960-

Constituição e direitos fundamentais : um enfoque sobre o mundo do Direito. - [1a ed.] - Porto Alegre : Linus, 2012. - 72 p.

p. 69-72. Notas al pie de página. Otro traductor: Silva, David Leal da. Sumário. Encuadernado en esta biblioteca.

"O poder e a coerção jurídica. A definição de direito. O direito como macro combinação de regras sobre a força que se expressa por intermédio de regras primárias e secundárias. Estado e legitimação. Estado "fim": Totalitarismo. Estado "meio": Constitucionalismo. O positivismo jurídico e a caracterização do direito como "a razão da força". A base dos sistemas jurídicos estatais. Direitos fundamentais: Linha de ação para o exercício da força estatal."

9788560063147


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