Dez anos da Constituição de 1988 : (foi bom pra você também?)
Tipo de material: ArtículoTema(s): En: 1988-1998 : uma década de Constituiçâo . pp. 37-73.Tipo de ítem | Biblioteca actual | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Monografías | Biblioteca de la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) | F3854 | Disponible | F3854 |
Contenido: I. Introdução -- II. Antecedentes. O acaso do regime militar -- III. Instalação, ambiente político e métodos de trabalho da Assembléia Nacional constituinte. O preambulo do texto final aprovado -- IV. Características gerais da Constituição de 1988. A estrutura do texto. Virtudes e defeitos -- V. O desempenho das instituições sob a Constituição de 1988. As eleições de 1989. Os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As reformas constitucionais. A reeleição -- VI. Jurisdição constitucional e papel do supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 -- VII. Conclusões -- Notas al pie de página.