Barroso, Luís Roberto

Dez anos da Constituição de 1988 : (foi bom pra você também?)

Contenido: I. Introdução -- II. Antecedentes. O acaso do regime militar -- III. Instalação, ambiente político e métodos de trabalho da Assembléia Nacional constituinte. O preambulo do texto final aprovado -- IV. Características gerais da Constituição de 1988. A estrutura do texto. Virtudes e defeitos -- V. O desempenho das instituições sob a Constituição de 1988. As eleições de 1989. Os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. As reformas constitucionais. A reeleição -- VI. Jurisdição constitucional e papel do supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988 -- VII. Conclusões -- Notas al pie de página.


HISTORIA CONSTITUCIONAL