Direito de retenção.
- [1a ed.]
- Río de Janeiro : Revista Forense, 1944.
- 346 p.
p. 309-317. Notas al pie de página. Índice analítico. Índice general.
Introdução. Desenvolvimiento histórico do direito de retenção e sua disciplina jurídica nas legislações modernas: Divergencias sôbre a origen do direito de retenção. Direito romano e direito intermédio. O direito de retenção nas legislações estrangeiras. Histórico do instituto em nosso direito. Sistema do direito de retenção na legislação brasileira: Direito de retenção e ¿exceptio non adimpleti contractus¿. Fundamento e limites do direito de retenção em face da doutrina. Extensão do instituto no direito brasileiro. Natureza e caracteres do direito de retenção. Efeitos e excercício do direito de retenção. Causas de extinção. Conflito de leis no tempo e no espaço.