Constituição e direitos fundamentais : um enfoque sobre o mundo do Direito.
- [1a ed.]
- Porto Alegre : Linus, 2012.
- 72 p.
p. 69-72. Notas al pie de página. Otro traductor: Silva, David Leal da. Sumário. Encuadernado en esta biblioteca.
"O poder e a coerção jurídica. A definição de direito. O direito como macro combinação de regras sobre a força que se expressa por intermédio de regras primárias e secundárias. Estado e legitimação. Estado "fim": Totalitarismo. Estado "meio": Constitucionalismo. O positivismo jurídico e a caracterização do direito como "a razão da força". A base dos sistemas jurídicos estatais. Direitos fundamentais: Linha de ação para o exercício da força estatal."