Os meios alternativos de resolução de conflitos : instrumentos de ampliação do acesso à justiça.
- [1a ed.]
- Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2013.
- 176 p.
- Coleção administração judiciária; 14 .
Notas al pie de página. Sumário.
O acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos. As propostas legislativas para a ampliação do acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Anexos: A) Lei n° 9307/1996, Regulamenta a arbitragem no Brasil. B) Projeto de Lei n° 4827/1998. C) Projeto de Lei da Câmara n° 94/2002. D) Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. E) Resolução n° 780, de 12 de agosto de 2009, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. F) Resoluções n° 871, 872, 873 e 874, de 29 de março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. G) Minutas de Convênios entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e os Municípios que não são sede de Comarca e, igualmente, entre o Poder Judiciário e Universidades, para a criação de Postos Avançados de Justiça Comunitária. H) Resolução nº 870, de 29 março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.