Memória justificativa do anteprojeto de reforma do Código civil.
- [1a ed.]
- [Brasilia] : Departamento de Imprensa Nacional, 1963.
- 220 p.
Notas al pie de página. Sumário. Con dedicatoria.
Propósito da reforma; Principais fontes imediatas; Orientação; A síntese necessária; Modernização dos institutos do direito civil. O libro das pessoas: Direitos da personalidade; Capacidade. O libro do direito de familia: Organização; Direito matrimonial; Relações patrimoniais; filiação; tutelal e curatela; conclusão. O libro do direito das coisas: Linhas maestras do estatutos da propriedade; Direitos de vizinhança; Modos de aquisição da propriedade; Perda da propriedade; Condomínio nos edifícios de apertamentos; propriedade temporária; Direitos reais limitados; Enfiteuse; direito de superficie; Usufruto; Uso e habitação; Servidões; Rendas constituîdas sôbre imóveis; Promesa irretratável de venda; Direitos reais limitados; Penhor; Hipoteca; Posse. O libro do direito das sucessões: Lineamentos gerais do regime hereditário; O regime hereditário e as transformaões da familia; Limitações das restrições à circulação dos bens hereditários. Disposições gerais; Sucessão testamentária; divisão da Herança. Conclusão.
Apresentação: Distribuição das matérias. Ausência de parte geral. Separação do libro de obrigações.