Os meios alternativos de resolução de conflitos : instrumentos de ampliação do acesso à justiça.
Cabral, Marcelo Malizia
Os meios alternativos de resolução de conflitos : instrumentos de ampliação do acesso à justiça. - [1a ed.] - Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2013. - 176 p. - Coleção administração judiciária; 14 .
Notas al pie de página. Sumário.
O acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos. As propostas legislativas para a ampliação do acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Anexos: A) Lei n° 9307/1996, Regulamenta a arbitragem no Brasil. B) Projeto de Lei n° 4827/1998. C) Projeto de Lei da Câmara n° 94/2002. D) Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. E) Resolução n° 780, de 12 de agosto de 2009, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. F) Resoluções n° 871, 872, 873 e 874, de 29 de março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. G) Minutas de Convênios entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e os Municípios que não são sede de Comarca e, igualmente, entre o Poder Judiciário e Universidades, para a criação de Postos Avançados de Justiça Comunitária. H) Resolução nº 870, de 29 março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
BRASIL
MEDIACION
Os meios alternativos de resolução de conflitos : instrumentos de ampliação do acesso à justiça. - [1a ed.] - Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2013. - 176 p. - Coleção administração judiciária; 14 .
Notas al pie de página. Sumário.
O acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos. As propostas legislativas para a ampliação do acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Anexos: A) Lei n° 9307/1996, Regulamenta a arbitragem no Brasil. B) Projeto de Lei n° 4827/1998. C) Projeto de Lei da Câmara n° 94/2002. D) Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. E) Resolução n° 780, de 12 de agosto de 2009, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. F) Resoluções n° 871, 872, 873 e 874, de 29 de março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. G) Minutas de Convênios entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e os Municípios que não são sede de Comarca e, igualmente, entre o Poder Judiciário e Universidades, para a criação de Postos Avançados de Justiça Comunitária. H) Resolução nº 870, de 29 março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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