Os meios alternativos de resolução de conflitos : instrumentos de ampliação do acesso à justiça.
Tipo de material:
TextoSeries Coleção administração judiciária; 14Detalles de publicación: Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2013.Edición: [1a ed.]Descripción: 176 pTema(s): Recursos en línea: | Tipo de ítem | Biblioteca actual | Signatura | URL | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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| Monografías | Biblioteca de la Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) | J5148 | Enlace al recurso | Disponible | J5148 |
Notas al pie de página.
O acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos. As propostas legislativas para a ampliação do acesso à justiça. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça. Anexos: A) Lei n° 9307/1996, Regulamenta a arbitragem no Brasil. B) Projeto de Lei n° 4827/1998. C) Projeto de Lei da Câmara n° 94/2002. D) Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. E) Resolução n° 780, de 12 de agosto de 2009, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. F) Resoluções n° 871, 872, 873 e 874, de 29 de março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. G) Minutas de Convênios entre o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e os Municípios que não são sede de Comarca e, igualmente, entre o Poder Judiciário e Universidades, para a criação de Postos Avançados de Justiça Comunitária. H) Resolução nº 870, de 29 março de 2011, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Sumário.
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